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DECRETO Nº 57.336 de 23 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.447.626,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2016; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 75 de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2015; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 725/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.713 de 23 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a publicidade de aluno estrangeiro concluinte do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCON Nº 6 de 23 de Setembro de 2016

Institui a Câmara Técnica para discussão de produtos e serviços financeiros no âmbito do PROCON Paulistano, designa seus integrantes e aprova seu regimento interno
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/PROCON Nº 6 de 23 de Setembro de 2016

Institui a Câmara Técnica para discussão de produtos e serviços financeiros no âmbito do PROCON Paulistano, designa seus integrantes e aprova seu regimento interno.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.335 de 23 de Setembro de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 55 de 2016.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 511/2015; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 511/2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 24 de 23 de Setembro de 2016

Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA