CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 2564

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 57.334 de 21 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.536,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.333 de 21 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.332 de 21 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.987.035,26 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.331 de 21 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

LEI Nº 16.547 de 21 de Setembro de 2016

Institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.546 de 21 de Setembro de 2016

Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.658 de 21 de Setembro de 2016

Institui o documento: Diretrizes para Regulação da Urgência e Emergência RRAS 6 como norteador da organização da Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da RRAS 6 e aprova a “Grade de Referência Pré-Hospitalar Fixo RRAS 6.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 57.330 de 20 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.329 de 20 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.997.693,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.328 de 20 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.016.064,18 de acordo com a Lei nº 16.334/15.