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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 48 de 15 de Setembro de 2016

Atualiza os valores para composição dos custos dos convênios firmados entre a Pasta e as Organizações da Sociedade Civil e pagamento de verba complementar.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 361 de 15 de Setembro de 2016

Designa e cessa representantes para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos de gestão da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 227 de 15 de Setembro de 2016

Altera a Portaria SF nº 180, de 21 de setembro de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 226 de 15 de Setembro de 2016

Altera a Portaria SF nº 179, de 21 de setembro de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 218 de 15 de Setembro de 2016

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV Nº 10 de 15 de Setembro de 2016

Regulamenta o art. 35º, Parágrafo único, do Decreto no 56.981, de 10 de maio de 2016, e o art. 22º da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, em relação à segurança e o tratamento das informações recebidas ou geradas a partir do uso intensivo do viário urbano municipal na exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.314 de 14 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.834.814,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.313 de 14 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.503.049,17 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.312 de 14 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 322.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 23 de 14 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das Festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA