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DECRETO Nº 57.297 de 8 de Setembro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 51 de 8 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 355 de 8 de Setembro de 2016

Alterar a composição da Comissão que tem a finalidade de avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.

LEI Nº 16.541 de 8 de Setembro de 2016

Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana.

DECRETO Nº 57.295 de 6 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.653.490,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.294 de 6 de Setembro de 2016

Revoga o Decreto nº 42.789, de 10 de janeiro de 2003.

DECRETO Nº 57.293 de 6 de Setembro de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 84 de 6 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 354 de 6 de Setembro de 2016

Designa e cessa representantes para integrarem a composição do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 353 de 6 de Setembro de 2016

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA