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DECRETO Nº 57.306 de 12 de Setembro de 2016

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de galeria de águas pluviais.

DECRETO Nº 57.305 de 12 de Setembro de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L045, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 57.304 de 12 de Setembro de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CGGM Nº 1 de 12 de Setembro de 2016

Delega competênica aos Diretores dos Departamentos da Procuradoria Geral do Município, para ações de execução orçamentárias
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 94 de 10 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.320 de 10 de Setembro de 2016

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para publicação na íntegra dos contratos e termos de convênios e parcerias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 30 de 10 de Setembro de 2016

ORGANIZA O RECESSO COMPENSADO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.628 de 10 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.303 de 9 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.855.615,22 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.302 de 9 de Setembro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.