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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 12 de 27 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.341 de 26 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.668.378,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 250 de 26 de Setembro de 2016

Alteração da Portaria SF n.º 157/2016, com a prorrogação do prazo estabelecido para a sua conclusão .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 122 de 26 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado, nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano de 2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 10 de 25 de Setembro de 2016

Autoriza o Diretor do Departamento de Desapropriações -– DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de alça de acesso da Ponte Aricanduva.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 52 de 24 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado, nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 365 de 24 de Setembro de 2016

Constituir o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo em questões relacionadas à política municipal de esportes, lazer e recreação.

DECRETO Nº 57.339 de 23 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.338 de 23 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.032.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.337 de 23 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.