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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 251 de 30 de Setembro de 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviço e obras firmados pela administração municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 209 de 30 de Setembro de 2016

Libera para estacionamento, vias e logradouros públicos, onde existam placas de proibido estacionar no dia 02/10/2016 e se houver segundo turno, no dia 30/10/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 13 de 30 de Setembro de 2016

Instalar a Comissão prevista no art. 37 do Decreto 57.263, de 29 de agosto de 2016, que reorganizou parcialmente a PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 92 de 29 de Setembro de 2016

Institui as Comissões Permanentes de Licitações – CPL, para processar e julgar licitações na modalidade Pregão, promovidas pela Controladoria Geral do Município
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2006; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 86/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 700/2015; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 700/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2011; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 52/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 51 de 29 de Setembro de 2016

Reajusta os valores dos convênios firmados entre SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, atendendo ao disposto no art. 2º da Portaria 48/SMADS/2016.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2015; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 349/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 348/2015; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 348/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA