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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 8 de 7 de Agosto de 2026

Retifica o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 18 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 76 de 7 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a retificação do artigo 1° da Portaria SMUL.GAB n° 14, de 10 de fevereiro de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 71 de 7 de Agosto de 2026

Constitui o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, C032 Liviero-São Pedro, situado no Distrito Sacomã da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.410 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.710.652,11 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.409 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.842.651,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.408 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.497.460,52 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.407 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.713.244,39 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.406 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 967.758,14 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.405 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.567,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.404 de 7 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.143.263,62 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA