Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.027.201,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.515.317,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista no dia 04 de outubro de 2026 e, na hipótese da realização de segundo turno das eleições, também no dia 25 de outubro de 2026, em razão do período eleitoral. Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e de todas as feiras que estejam autorizadas para a região da Avenida Paulista e suas ramificações, no dia 04 de outubro de 2026 e, na hipótese da realização de segundo turno das eleições, também no dia 25 de outubro de 2026, em razão do período eleitoral.(Redação dada pela Portaria SUB-SÉ n° 50/2026)
ALTERADO
Suspende, no dia 05 de agosto de 2026, para os dois períodos: das 7h às 10h e das 17h às 20h, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
Altera o Grupo de Planejamento – GP, voltado à elaboração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA, LDO e LOA) para o quadriênio de 2026 a 2029, no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025, que designa representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme específica.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear do Ribeirão Cocaia.
Revoga a Portaria nº 129/SUB-SA/GAB/2025 e cria a Comissão Permanente de Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas.
Altera o artigo 3º da Portaria SME Nº 10.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 que constitui o Grupo de Trabalho – GT destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021 na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Carregando...
