Aguarde...
Altera a Portaria Nº 30 de 23 de Fevereiro de 2026 – SMC-GAB, que constitui o Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Veda a utilização de fontes externas de energia em equipamentos ou instrumentos sonoros pelos artistas de rua no âmbito do Programa “Ruas Abertas”, na Avenida Paulista, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.
Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos membros dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais (PNM) Bororé, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava e Varginha, e ainda, do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.086.344,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.633.402,17 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.581.961,14 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.213.749,27 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a designação e composição dos membros para integrarem o Comitê Regional de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA, no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Estabelece o regulamento geral a ser observado para fins de outorga de 2.195 (dois mil, cento e noventa e cinco) novos Alvarás de Estacionamentos para táxis.
Designa responsável para exercer a função de assessorar o Sistema de Controle Interno da SP Regula.
Carregando...
