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Altera a Portaria nº 28/SP-REGULA/PRE/2026 que designou a Equipe de Integridade no âmbito da SP Regula.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, a serem aplicados nos reajustes de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Designa membros representantes das entidades da sociedade civil para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar Protocolo Municipal de Segurança em Saúde para Corridas de Rua e Eventos Esportivos Similares realizados em vias públicas do Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1º de abril de 2024, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-CIRS) para acompanhamento e avaliação de conformidade do Município como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, bem como para a realização de diagnóstico e registro de evidências para o processo de certificação e manutenção da certificação do município nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, conforme especifica.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para estudo de implantação de novo Viaduto na Marginal Pinheiros e Requalificação da Rodovia Raposo Tavares.
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial para implantação do Distrito de Inovação Vila Olímpia/ Faria Lima, na cidade de São Paulo.
ALTERADO
Designa servidores para compor o Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Altera Portaria PREF. nº 727, de 21 de maio de 2026, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.
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