Portaria SGM nº    158    de    31    de   julho   de 2026

Processo SEI 7810.2026/0000078-0

Designa membros representantes das entidades da sociedade civil para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, e

CONSIDERANDO a Assembleia de Eleição ocorrida em 27 de junho de 2026, nos termos do Edital nº 002/2026/SMUL/OUCAB, e Eleição ocorrida em 28 de junho de 2026, conforme Edital nº 001/2026/SMUL/OUCAB;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, nos termos do art. 61 da Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, em consonância com o Decreto nº 54.911, de 10 de março de 2014, os membros representantes das entidades da sociedade civil abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

I - organizações não governamentais com atuação na região:

a) Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Mancha Verde:

1. Titular: Rogério Carneiro – RG 13.505.XXX-6;

2. Suplente: Carolina Alves da Silva – RG/CPF 296.586.XXX-00;

II - entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais:

a) Chapa: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB SP) e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP):

1. Titular (IAB SP): Isabela Rodrigues dos Santos – RG 46.985.XXX-1;

2. Suplente (FAU USP): Paula Freire Santoro – RG 20.188.XXX-6;

III - entidades empresariais:

a) Chapa: Diálogo Urbano, Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (SECOVI):

1. Titular (ACSP): Alessandro Luiz Oliveira Azzoni – RG 10.342.XXX-3;

2. Suplente (SECOVI): Priscila Rigon Fecher – RG 25.982.XXX;

IV - movimentos de moradia com atuação na região:

a) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste:

1. Titular: Elzo Gama da Silva – RG 22.927.XXX-2;

2. Suplente: Vera Eunice Rodrigues – RG 22.445.XXX-2;

V - moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada:

a) Titular: Jupira Cauhy (sub judice) – RG 7.649.XXX;

b) Titular: Emerson da Silva – RG 26.380.XXX;

c) Titular: Simone de Aguiar – RG 34.791.XXX-X;

d) 1º Suplente: Marcia Ananias de Araújo – RG 14.234.XXX-4;

e) 2º Suplente: Carlos José Pereira da Silva – RG 32.544.XXX-2;

f) 3º Suplente: Daniele da Silva Lopes – RG 34.791.XXX-7;

VI - moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada:

a) Titular: Monica Fatima Ziliani – RG 21.617.XXX-5;

b) Titular: Cristiane Fagundes Pereira – RG 29.371.XXX-X;

c) 1º Suplente: Sergio Lopes da Costa – RG/CPF 132.429.XXX-04;

d) 2º Suplente: Esmerinda Gomes da Silva – RG 14.996.XXX-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 3 de agosto de 2026, no término do mandato do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca – Biênio 2024/2026, ficando revogadas, a partir dessa mesma data, a Portaria SGM nº 142, de 1º de agosto de 2024, e a Portaria SGM nº 182, de 7 de julho de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   31  de  julho   de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  162177974