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Altera o inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT-Emendas, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria nº 104/SMADS/2026.
Cria ao Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a carreira Analista de Informações Cultura e Desporto/Biblioteconomia - QDHS, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Altera os incisos I, II, III e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
Altera a Portaria nº 157/SMADS/2026, que institui o Protocolo de Procedimento Operacional Padronizado para encerramento, reordenamento e reposicionamento territorial de serviços socioassistenciais motivados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, os prazos previstos no art. 1º das Portarias nº 066/SMADS/2026 e nº 067/SMADS/2026, que autorizam, respectivamente, o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS e o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas - 2025 e 2026, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.256.740,69 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera dispositivos da Instrução Normativa SMADS nº 02, de 15 de março de 2024, para dispor sobre a autoridade competente para decisão de recursos em procedimentos de chamamento público, disciplinar o procedimento de redução do prazo para apresentação das propostas nos chamamentos públicos, atualizar o fluxo para a celebração de parcerias sem chamamento público e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Cadastros – DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, com a finalidade de mapear, propor, organizar e acompanhar ações de inclusão de imóveis no Cadastro Imobiliário Fiscal e de desdobro fiscal de imóveis situados em áreas em processo de regularização ou irregulares, e dá outras providências.
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