Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.585.625,30 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para elaboração, consolidação, aprovação, monitoramento e revisão do Plano de Gestão Anual – PGA, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
Altera a Resolução Conjunta SP Regula/SFMSP nº 18, de 9 de outubro de 2023, e a Resolução SP Regula nº 22, de 5 de fevereiro de 2024, para fixar a competência da Gerência de Fiscalização de Serviços e Posturas – GFISP, uniformizar o fluxo de execução da decisão administrativa, disciplinar a emissão do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP e inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Itaquera para a prática de atos relativos à homologação de procedimentos licitatórios na plataforma Compras.gov.br.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Viamão, no trecho entre a Av. Dr Benedito Estevam dos Santos e a Rua Estevão de Meclio, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Zely Dias de Figueiredo, no trecho entre a Rua 7 de Dezembro e a Rua Maria São José da Cunha, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde/ Cachoeirinha.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Tenente Sotomano, no trecho entre a Av. Roland Garros e a Rua Paulino de Brito, pertencente à Subprefeiturada da Vila Maria/ Vila Guilherme.
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro e integrar a Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Contratações, de acordo com a Lei Federal nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Carregando...
