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Altera a Portaria SGM nº 168, de 10 de agosto de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility – GTI-CFF, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os representantes dos órgãos e entidades integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility – GTI-CFF, conforme específica.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para estudar e propor medidas destinadas à operacionalização da desapropriação por hasta pública no Município de São Paulo, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).
Altera a Portaria nº 137/SMADS/2026, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e dá outras providências.
Institui Comissão para Elaboração do Termo de Recebimento de Obras e Serviços da Subprefeitura Sapopemba.
Dispõe sobre os critérios, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação, classificação e encaminhamento de pessoas e famílias em situação de rua e com trajetória de rua para atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FAR.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura M`Boi Mirim e dá outras providências.
Fica consolidada, no âmbito do Município de São Paulo, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, destinada a articular, fortalecer e conferir continuidade às ações municipais de prevenção, proteção, atendimento, responsabilização e promoção da autonomia das mulheres.
Divulga o cronograma de matrícula/rematrícula para cada etapa/modalidade da Educação Básica.
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