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Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que designa representantes de órgãos e entidades municipais para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Autoriza a dispensa de horas aos servidores municipais integrantes das Comissões Regionais das Diretorias Regionais de Educação – DREs que participarem da organização e realização das Conferências Regionais de Educação destinadas à avaliação do Plano Municipal de Educação e à elaboração de proposições para o novo Plano Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.665.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 364.467,52 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 635.400,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.521.614,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.034.465,90 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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