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Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 239, de 19 de setembro de 2025, que designa representantes para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP, conforme específica.
Prorroga o prazo de vigência do mandato dos representantes da sociedade civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, designados pela Portaria SGM nº 212, de 9 de outubro de 2024.
Constitui Comissão Especial de Avaliação para recebimento dos documentos e análises pertinentes, com validade até 28/02/2027 com possibilidade de prorrogação mediante Ato do Diretor-Presidente no âmbito da SÃO PAULO TURISMO S/A.
Altera a Portaria nº 094/SMADS/2026, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026.
Dispõe sobre a utilização de plataformas digitais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Dispõe sobre a revisão dos saldos de reservas e notas de empenho das Unidades Orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, o cancelamento de saldos não necessários, a adoção de providências para inscrição de despesas em Restos a Pagar e a operacionalização de atos de execução orçamentária e financeira no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF pela Supervisão de Contabilidade – CONT.
Dispõe sobre a regularização cadastral dos permissionários de feiras livres, mercados, sacolões municipais e centrais de abastecimento do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 416.947.333,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.504.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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