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Institui o Núcleo de Contratos parte integrante da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF da Subprefeitura de São Miguel Paulista
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL), designado pela Portaria SMUL.GAB nº 95 de 24 de setembro de 2026.
Altera a Portaria SEGES nº 17/2023, que institui a Comissão de Residência em Gestão Pública, no âmbito do Programa de Residência em Gestão Pública da Secretaria Municipal de Gestão.
ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA SÃO PAULO, SARESP, PROVÃO PAULISTA SERIADO E SAEB.
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Altera a Portaria SGM/SEPE Nº 01 de 25 de junho de 2026, que designa servidores para integrar o Comitê Municipal Intersetorial do Programa de Superação da Pobreza, conforme disposto no Decreto Municipal nº 64.659/2025.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Resolução nº 21/CONPRESP/2024
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
Constitui Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Atualiza a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
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