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Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 14 da Portaria nº 128/2026 – PGM (Prêmio PGM 40 Anos) para incluir membro na composição da Comissão Julgadora.
Altera parcialmente a composição da Comissão Especial de Julgamento de Requerimentos de Compensação instituída pela Portaria nº 60/2019.
Constitui Grupo de Trabalho – GT destinado à elaboração do documento Orientações Pedagógicas: Salas e Espaços de Leitura na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.424.536,69 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento de Tecnologia da Informação e da Divisão de Gestão da Base Cadastral, e dá outras providências.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 26, de 14 de maio de 2026, para incluir novos membros no Grupo de Coordenação e Gestão - GCG.
Constitui novo Grupo de Planejamento - GP incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços da SUB-CL.
Altera a Comissão Permanente de Eventos no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros criada na PORTARIA nº 01-00/SUB-PA/GAB/2023.
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