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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 111 de 20 de Agosto de 2026

Altera a Portaria SMC nº 94, de 2026, que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 20 de Agosto de 2026

Tomba o Terreiro Ilê Àṣè Ọmọ Ìgbo Omi, situado à Rua Boaventura Rodrigues da Silva nº 643, Distrito Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 9 de 19 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a restituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 73 de 19 de Agosto de 2026

Altera a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Habitação - EDOC/SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.445 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.183.310,96 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.444 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 272.128.891,89 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.443 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.305.289,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.442 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.676.041,11 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.441 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.588,08 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.440 de 19 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.625.150,48 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA