Aguarde...
Determina que sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 19 de agosto de 2026 até 06 de novembro de 2026, para utilização durante o período eleitoral, a prestação de serviços de locação de 60 veículos, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria PREF nº 838, de 5 de julho de 2024, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentação da Lei nº 18.080, de 15 de janeiro de 2024.
Atualiza a Ordem Interna 04/GCM/2026 que disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas estratégicas.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de estágio de estudantes no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 213.362,03 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Institui a Política Arquivística da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências.
Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado ao aprofundamento das discussões intersetoriais referentes às ações integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCAs).
Orienta o uso da Plataforma Elefante Letrado na rotina das turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental.
Alterar a composição da Comissão instituída pelas Portarias 181/2023 - PGM.G e 036/2024 - PGM.G.
Carregando...
