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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o mês em homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares – Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Women Invest Summit, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito dos serviços de desenvolvimento social, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de julho de 2026 e dá outras providências.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Altera a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Altera a Portaria nº 016/SVMA.G/2025 para atualizar a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da SVMA/UMAPAZ.
Designa Comissão Especial composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos à homenagem de “Professor Emérito”, "Professor Alfabetizador Emérito", “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” ,”Apoio Emérito”, "Nutricionista Emérito”, "Escola Emérita" e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs" para o ano de 2026.
Institui a Política Paulistana de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Altera a composição dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
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