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Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2027, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas - 3° Edição.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Itaquera e dá outras providências.
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Designa servidores para compor Grupo Interno de Controle da Dengue, Febre de Chikungunya e Febre pelo vírus Zika, nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
Cria o Comitê de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, designa seus membros e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Portaria SF/SUREM nº 18, de 05 de março de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de apuração de eventuais irregularidades na obtenção de benefícios fiscais por declarantes na alienação de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados como Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP.
Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, para o Biênio 2026/2028.
Designa servidores para exercer as funções de Agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
ALTERADO
Dispõe sobre a designação da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da São Paulo Parcerias S.A. – SPP, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e no Decreto Municipal nº 59.767/2020, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 65.117/2026.
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