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Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
Indica representantes da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais - CGPL.
Atualiza o valor do Per Capita e Adicional Berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da Cidade de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), por meio da Coordenadoria Pedagógica – COPED/Divisão de Educação Infantil (COPED/DIEI), para aprofundamento teórico, construção coletiva e produção de subsídios técnico-pedagógicos relacionados ao desenvolvimento do pensamento matemático na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Retifica o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 18 de julho de 2011.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1° da Portaria SMUL.GAB n° 14, de 10 de fevereiro de 2026.
Constitui o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, C032 Liviero-São Pedro, situado no Distrito Sacomã da Subprefeitura Ipiranga.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.710.652,11 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.842.651,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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