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Denomina Praça Manoel Neves o logradouro formado pelo espaço livre do loteamento Vila Guilhermina.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina CEMEI Jd. das Palmas - Professora Márcia Garcia Munhoz Lima o Centro Municipal de Educação Infantil que especifica situado, no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Denomina Praça Desemb. Antonio Carlos Malheiros o espaço livre localizado no Setor 130, Quadra 343, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
Denomina Praça Soldado Juliane Duarte o espaço livre delimitado pelas ruas Quinta do Regalo e Hildebrando Siqueira, situado entre as Quadras 95, 311 e 386 do Setor 91, no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara.
Denomina Praça Seu Bil o espaço livre localizado entre a Rua Gonzalez Catan e a Rua Egídio Felini, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de julho de 2026 e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial para elaboração e revisão do Procedimento Operacional Padrão (POP) no âmbito da Coordenadoria de Limpeza Urbana – CLIMP, e dá outras providências.
Altera a Portaria IPREM nº 14, de 11 de fevereiro de 2026.
Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).
Altera a Portaria nº 137/SMADS/2026, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e dá outras providências.
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