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Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025, que designa representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme específica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear do Ribeirão Cocaia.
Revoga a Portaria nº 129/SUB-SA/GAB/2025 e cria a Comissão Permanente de Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas.
Altera o artigo 3º da Portaria SME Nº 10.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 que constitui o Grupo de Trabalho – GT destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021 na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de transação tributária por adesão.
APROVADO
Dispõe sobre a criação do Quadro dos Profissionais do Meio Ambiente - QPMA, a criação de cargos e a revalorização remuneratória no Quadro de Gestão Administrativa Superior - QGAS, altera a Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 77, de 04 de dezembro de 2019.
Suspende, no dia 04 de agosto de 2026, para os dois períodos: das 7h às 10h e das 17h às 20h, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, conforme específica.
Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, conforme especifica.
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