CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 9 de 16 de Setembro de 2026

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 89 de 16 de Setembro de 2026

Atualiza os membros do Grupo de Trabalho que tem por finalidade apoiar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e colaborar com a elaboração do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.562 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.561 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.251,05 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.560 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.253.308,51 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.559 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.596.110,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.558 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.658.983,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.557 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.931.174,89 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.556 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.880.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.555 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.397,78 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA