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Dispõe sobre a revisão de indicadores, produtos, metas e demais elementos de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual 2026–2029.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial do Orçamento Climático – CGI-Clima e a Câmara Técnica do Orçamento Climático – CT-Clima, nos termos do Decreto nº 64.688, de 4 de novembro de 2025, e revoga a Portaria GAB/SEPLAN nº 13, de 19 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 154, de 31 de julho de 2026, que designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial para implantação do Distrito de Inovação Vila Olímpia/Faria Lima na cidade de São Paulo, conforme específica.
Altera o inciso III, do art. 2º da Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026 que designa os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no Núcleo de Apoio Técnico - NAT do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Altera a conformação dos membros do Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Constitui a Comissão Especial de Leilão de veículos abandonados da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Substitui a secretária que compõe o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.641.631,15 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Atualiza os representantes da Secretaria de Governo Municipal – SGM no Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
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