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Veda o empréstimo de servidores integrantes da Guarda Civil Metropolitana entre as suas unidades.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o uso e conservação das bandeiras.
Altera o Anexo Único da Portaria SMSUB n°40, de 27 de agosto de 2021, para incluir vias públicas na classificação como de Interesse do Poder Público.
Altera a Comissão de Contratação da Portaria nº 36/SUB-SM/2026.
Institui Grupo de Trabalho para criar o programa de integração técnica e boas práticas no âmbito do Conselho Municipal de Tributos.
Altera a Portaria SMADS n°148 de 8 de dezembro de 2025 que institui o Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Altera a Portaria SVMA nº 28, de 16 de maio de 2023, que delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2027.
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