Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2026-2029.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SMS n° 102/2024 para atualizar os membros designados para composição da Comissão Especial de Credenciamento
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) do Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
