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Alterar a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional dos Profissionais - COARP, instituída pela Portaria nº 4.456, de 17 de abril de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Divisão de Relacionamento Institucional, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CDI), e dá outras providências.
Designa para integrar a Comissão Especial de Licitação de SGM/CHG.
Estabelece o quantitativo de horas suplementares e plantões extras para os Departamentos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 85, de 4 de maio de 2026, que designa membros para compor Comissão com o objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, conforme especifica.
Altera a Portaria Nº 59/SEHAB/2026, que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal n°14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/22.
Institui o Protocolo Municipal de Assistência à Saúde em Corridas de Rua, estabelece a Comissão Técnica Avaliadora e define regras para análise, aprovação, monitoramento e fiscalização da assistência à saúde nesses eventos no Município de São Paulo.
Altera a Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.
Altera o inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT-Emendas, e dá outras providências.
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