Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) do Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
