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DECRETO Nº 65.554 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.060.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.553 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.960.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.552 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.870.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.551 de 16 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.389.147,90 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 65 de 16 de Setembro de 2026

Altera a Portaria SF/SUREM nº 26, de 14 de maio de 2026, para incluir novo membro no Grupo de Coordenação e Gestão - GCG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 609 de 16 de Setembro de 2026

Altera a redação do Anexo Único à Portaria SMS nº 265/2025 e revoga a Portaria SMS nº 333/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CMT Nº 6 de 16 de Setembro de 2026

Dispõe sobre diretrizes para o uso da ferramenta institucional de Inteligência Artificial Minuta IA, denominada ATENA, no âmbito do Conselho Municipal de Tributos, definindo critérios e boas práticas que devem orientar os conselheiros e servidores no uso dessa tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 379/2020; OFÍCIO DE 16 de Setembro de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 379/20.

LEI Nº 18.535 de 16 de Setembro de 2026

Autoriza a instituição do Programa Museu de Arte de Rua (MAR).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.534 de 16 de Setembro de 2026

Autoriza a instituição de Programa Municipal de Oficinas de Educação Financeira no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA