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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 6 de Agosto de 2026

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor dos Parques Municipais Tenente Siqueira Campos ("Trianon") e Prefeito Mario Covas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.138 de 5 de Agosto de 2026

Altera a Portaria SME nº 6.623, de 30 de junho de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 15 de junho de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 71 de 5 de Agosto de 2026

Atualiza o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.400 de 5 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.242.954,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.399 de 5 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.027.201,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.398 de 5 de Agosto de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.515.317,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 52 de 5 de Agosto de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 48 de 5 de Agosto de 2026

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista no dia 04 de outubro de 2026 e, na hipótese da realização de segundo turno das eleições, também no dia 25 de outubro de 2026, em razão do período eleitoral. Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e de todas as feiras que estejam autorizadas para a região da Avenida Paulista e suas ramificações, no dia 04 de outubro de 2026 e, na hipótese da realização de segundo turno das eleições, também no dia 25 de outubro de 2026, em razão do período eleitoral.(Redação dada pela Portaria SUB-SÉ n° 50/2026)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 20 de 5 de Agosto de 2026

Suspende, no dia 05 de agosto de 2026, para os dois períodos: das 7h às 10h e das 17h às 20h, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 171 de 5 de Agosto de 2026

Altera o Grupo de Planejamento – GP, voltado à elaboração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA, LDO e LOA) para o quadriênio de 2026 a 2029, no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA