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Altera a Portaria n° 052/SMDHC/2026 para substituir membro suplente representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pelo Poder Público, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR), para a Gestão 2026/2028.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a comprovação de regularidade sanitária das empresas/restaurantes contratados no âmbito do Programa Rede Cozinha Cidadã – RCC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.627.023,91 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, que designa para para compor o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV, conforme específica.
Altera a Portaria SEPLAN nº 002, de 07 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR, nos termos do Decreto nº 64.761, de 02 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
CRIA A COMISSÃO ESTRATÉGICA DE INTERFACE ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB E A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB/SP.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para substituir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.
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