Aguarde...
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 094/SMADS/2026, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, para a inclusão dos representantes do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS).
REGULAMENTA A MODALIDADE "PODE ENTRAR – EMPRESAS" DO PROGRAMA PODE ENTRAR, ESTABELECER DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A ELABORAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera representação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC prevista no art. 2º da Portaria nº 60/SEHAB-G/2025.
Institui o Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Designa comissão para organizar o sorteio de Alvarás de Estacionamento de Táxis, conforme preceitos insculpidos no § 1º, do artigo 5º da PORTARIA SMT/GAB nº 36 de 31 de julho de 2026 e dá outras providências.
Designa agentes públicos para constituir a Comissão de Permanente de Licitações e executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas
Altera o Grupo de Planejamento – GP, voltado à elaboração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA, LDO e LOA) para o quadriênio de 2026 a 2029, no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, conforme especifica.
Designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial para estudo de implantação de novo Viaduto na Marginal Pinheiros e Requalificação da Rodovia Raposo Tavares.
Carregando...
