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Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Altera a Portaria PGM nº 189, de 31 de outubro de 2025.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G
Altera a Portaria SMADS n°148 de 8 de dezembro de 2025 que institui o Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pelo Grupo de Trabalho para revisão, aperfeiçoamento e padronização dos indicadores e instrumentais de gestão das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, instituído pela Portaria nº 93/SMADS/2026.
Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.
Institui o Grupo de Trabalho do Programa de Aperfeiçoamento de Capacidades e Infraestrutura – PACI, dispõe sobre sua composição e competências e repartição de atribuições, e designa seus integrantes.
Constitui Grupos de Trabalho (GTs) “Atualização dos Cadernos da Cidade: Saberes e Aprendizagens”, com a finalidade de analisar, discutir e apresentar contribuições técnicas para renovação do acervo em consonância com o Currículo da Cidade.
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