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Denomina e retifica o ponto de início dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos da Freguesia do Ó e de Cachoeirinha, Subprefeituras da Freguesia/Brasilândia e de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Retifica os pontos de referência da Travessa Lírios Maios, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Dispõe sobre a gestão e orientação do cadastro, manutenção e utilização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – SINESP e outras providências.
Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de junho de 2024.
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta CGM/SMS nº01/2024, de 20 de dezembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito das atuações da Subprefeitura Itaquera.
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility (GTI-CFF), com a finalidade de acompanhar e apoiar o desenvolvimento da parceria entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a iniciativa Cities Finance Facility (CFF), voltada à estruturação do projeto Requalificação Urbana e Resiliência Climática Jardim Orion II e ao fortalecimento da governança climática municipal.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP), conforme especifica.
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL).
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