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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.034.794,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.265,07 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Designa membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 473/2024
Designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Desapropriação por Hasta Pública - GTI-DHP, de natureza temporária, técnica, consultiva e propositiva, com a finalidade de estudar e propor medidas destinadas à operacionalização da desapropriação por hasta pública no Município de São Paulo.
Designa representantes para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta e designa o responsável pela Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero”.
Denomina Via de Pedestre Marina Kohler Harkot o logradouro implantado sobre o sistema viário com início na Rua Lisboa junto à Rua Francisco Chiancone e término na Avenida Paulo VI, localizado no Setor 81, entre as Quadras 179 e 180, no Distrito Jardim Paulista, na Subprefeitura Pinheiros.
Denomina Beco do Aprendiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros.
Denomina Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva – Vó Tutu equipamento público localizado na Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
Denomina Praça Pracinha Colorida o espaço livre delimitado pelas ruas Joaquim Ferreira da Rocha, José Siqueira Brito, Ivo Guida, viela sem denominação e por lotes particulares, situado na Quadra 331 do Setor 107, no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
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