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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 95 de 24 de Setembro de 2026

Designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 65.585 de 24 de Setembro de 2026

Denomina Rua João Florêncio Pereira o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.584 de 24 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.030.498,57 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.583 de 24 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.698.140,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.582 de 24 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.991.495,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.581 de 24 de Setembro de 2026

Retifica os pontos de referência e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.580 de 24 de Setembro de 2026

Retifica o ponto de início da Rua Damásio Mascarenhas, situada no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 29 de 24 de Setembro de 2026

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes no âmbito da Subprefeitura Mooca
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 20 de 24 de Setembro de 2026

Constitui a Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 da São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.558 de 24 de Setembro de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Telecatch – Dia da Luta Livre.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA