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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.414.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende designação de assessor para Controle Interno.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Morio Tominaga, no trecho entre os numerais 08 ao 37, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia.
Altera a Portaria 195/SEME/2025, a qual designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Dispõe sobre a atualização da constituição e atribuição da Unidade de Controle Interno à Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Mooca.
Altera a Portaria SGM 152, de 28 de julho de 2026, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, coforme específica.
Designa para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, na qualidade de representantes da Sociedade Civil biênio 2026-2028.
Dispõe sobre a aprovação do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (SPCE)
Altera a conformação dos membros do Serviço Especializado de Abordagem Social (GT-SEAS), instituído pela Portaria nº152/SMADS/2026.
REVOGADO(A)
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