Aguarde...
Denomina Travessa Martha Rocha o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Dona Zelinda Tiene Lourenço o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de Centro Educacional Unificado – CEU.
Dispõe, em caráter excepcional e transitório, sobre a manutenção do credenciamento das entidades consignatárias ativas no Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo, até a realização do próximo recadastramento.
Define os horários padronizados de serviço na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Revoga a Portaria SF nº 154, de 25 de agosto de 2020, que instituiu o Comitê de Inteligência de Negócios – CIN e institui o Conselho de Governança de Dados (CGD), e designa o Escritório de Governança de Dados (EGD) no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
Dispõe sobre a Alteração de designação de membros para a Comissão de Contratação Permanente - CCP da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Carregando...
