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Constitui a Comissão Especial de Leilão de veículos abandonados da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui a secretária que compõe o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.641.631,15 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Atualiza os representantes da Secretaria de Governo Municipal – SGM no Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
REVOGADO(A)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor dos Parques Municipais Tenente Siqueira Campos ("Trianon") e Prefeito Mario Covas.
Altera a Portaria SME nº 6.623, de 30 de junho de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 15 de junho de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências
Atualiza o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.242.954,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.027.201,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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