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Altera o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta CGM/SMS nº01/2024, de 20 de dezembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito das atuações da Subprefeitura Itaquera.
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility (GTI-CFF), com a finalidade de acompanhar e apoiar o desenvolvimento da parceria entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a iniciativa Cities Finance Facility (CFF), voltada à estruturação do projeto Requalificação Urbana e Resiliência Climática Jardim Orion II e ao fortalecimento da governança climática municipal.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP), conforme especifica.
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL).
Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
Indica representantes da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais - CGPL.
Atualiza o valor do Per Capita e Adicional Berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da Cidade de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), por meio da Coordenadoria Pedagógica – COPED/Divisão de Educação Infantil (COPED/DIEI), para aprofundamento teórico, construção coletiva e produção de subsídios técnico-pedagógicos relacionados ao desenvolvimento do pensamento matemático na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
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