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Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Grupo de Trabalho do Programa de Aperfeiçoamento de Capacidades e Infraestrutura – PACI, dispõe sobre sua composição e competências e repartição de atribuições, e designa seus integrantes.
Constitui Grupos de Trabalho (GTs) “Atualização dos Cadernos da Cidade: Saberes e Aprendizagens”, com a finalidade de analisar, discutir e apresentar contribuições técnicas para renovação do acervo em consonância com o Currículo da Cidade.
Denomina e retifica o ponto de início dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos da Freguesia do Ó e de Cachoeirinha, Subprefeituras da Freguesia/Brasilândia e de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Retifica os pontos de referência da Travessa Lírios Maios, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Dispõe sobre a gestão e orientação do cadastro, manutenção e utilização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – SINESP e outras providências.
Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de junho de 2024.
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta CGM/SMS nº01/2024, de 20 de dezembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito das atuações da Subprefeitura Itaquera.
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