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Cria o Comitê de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, designa seus membros e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 2º da Portaria SF/SUREM nº 18, de 05 de março de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de apuração de eventuais irregularidades na obtenção de benefícios fiscais por declarantes na alienação de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados como Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP.
Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, para o Biênio 2026/2028.
Designa servidores para exercer as funções de Agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
ALTERADO
Dispõe sobre a designação da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da São Paulo Parcerias S.A. – SPP, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e no Decreto Municipal nº 59.767/2020, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 65.117/2026.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Altera a Portaria PGM nº 189, de 31 de outubro de 2025.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G
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