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Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, para o Biênio 2026/2028.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para exercer as funções de Agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
ALTERADO
Dispõe sobre a designação da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da São Paulo Parcerias S.A. – SPP, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e no Decreto Municipal nº 59.767/2020, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 65.117/2026.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Altera a Portaria PGM nº 189, de 31 de outubro de 2025.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G
Altera a Portaria SMADS n°148 de 8 de dezembro de 2025 que institui o Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pelo Grupo de Trabalho para revisão, aperfeiçoamento e padronização dos indicadores e instrumentais de gestão das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, instituído pela Portaria nº 93/SMADS/2026.
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