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Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelas unidades setoriais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula no atendimento de demandas formuladas por órgãos de controle externo e pela Procuradoria Geral do Município – PGM.
Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas do Município de São Paulo
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2027, para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 4.388.076.898,82
Altera a Portaria SGM 152, de 28 de julho de 2026, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.
Altera a Portaria nº 101/SUB-FB/GAB/2026, para complementar as informações necessárias à instrução dos pedidos de autorização para realização de eventos temporários em bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2026-2029 e subsequentes, nos termos da Portaria SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025 e suas alterações.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta de atualização do Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs da Rede Municipal de Ensino.
Altera a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
Designa servidores para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - CIMPDE.
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