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Denomina Travessa Pilar Bardem o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular que especifica, situado na Rua Santo Afonso, nº 107, Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de referência do idoso.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, a título precário e gratuito, da área municipal situada entre o acesso da Avenida Salim Farah Maluf para a Avenida Radial Leste e a Rua Armando Gardenghi, s/nº, Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessária à implantação da Subestação Primária do Sistema de Alimentação Elétrica e de outros sistemas metroviários da Fase 1 do prolongamento da Linha 2 – Verde.
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2027, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas - 3° Edição.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Itaquera e dá outras providências.
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor Grupo Interno de Controle da Dengue, Febre de Chikungunya e Febre pelo vírus Zika, nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
Cria o Comitê de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, designa seus membros e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Portaria SF/SUREM nº 18, de 05 de março de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de apuração de eventuais irregularidades na obtenção de benefícios fiscais por declarantes na alienação de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados como Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP.
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