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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 9 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 174.360,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 7 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.976,47 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.035 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.370.981,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.034 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 409.783.998,44 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.033 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 355.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.032 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.466.842,60 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.031 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.079.708,07 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.030 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 850.988.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.029 de 24 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.082.280,25 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 4 de 24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Execução, Projetos Modificativos de Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova e Alvará de Autorização para Estande de Vendas no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO e estabelece procedimentos complementares para os pedidos protocolados pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
  • Situação

    REVOGADO(A)