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DECRETO Nº 59.043 de 29 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.371.785,43 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 23 de 29 de Outubro de 2019

Altera a Resolução nº 17, de 12 de dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 22 de 29 de Outubro de 2019

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade – OTM, para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 149 de 29 de Outubro de 2019

Designa servidores para integrarem o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 149 de 29 de Outubro de 2019

Institui a Comissão de Análise e Seleção dos projetos inscritos no 7º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.043 de 25 de Outubro de 2019

Institui a Fase IV do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 3º repasse de 2019 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.041 de 25 de Outubro de 2019

Revoga a Portaria 8.483 de 14/12/2018 e institui Comissão Permanente de Licitação para atuarem no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.042 de 25 de Outubro de 2019

Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.041 de 25 de Outubro de 2019

Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.040 de 25 de Outubro de 2019

Transfere a Comissão de Entendimentos com Concessionárias - CEC da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para a Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA