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Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Zilda Natel.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019 que Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: Jardim das Perdizes, Buenos Aires e Aclimação.
Aprova rotina para a requisição de material junto ao Almoxarifado desta Secretaria e a pertinente à aquisição de bens.
Altera os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Parklets da Subprefeitura de Pinheiros e regulamenta seu funcionamento, nomeando nova Comissão de Analise e Aprovação para 2019.
REVOGADO(A)
Altera os integrantes da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação - CAAPRC para o ano de 2019.
Fica ao encargo da Coordenadoria de Projetos e Obras o Recebimento de Carta de Intenção/Proposta, instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes com área de até 10.000m² (dez mil metros quadrados).
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Professora Edméia Attab, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
Dispõe sobre a representação do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista–TEA.
Dispõe que a edificação de uso privado multifamiliar cujo projeto seja protocolado no órgão responsável pelo licenciamento a partir de 26 de janeiro de 2020 deve atender aos parâmetros do Decreto Federal n° 9.451, de 26 de julho de 2018.
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