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DECRETO Nº 59.020 de 21 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018.

DECRETO Nº 59.019 de 21 de Outubro de 2019

Confere nova redação aos artigos 4º e 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 300 de 21 de Outubro de 2019

Altera a Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017 , que designa membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 299 de 21 de Outubro de 2019

Altera a Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017, que designa membros para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 298 de 21 de Outubro de 2019

Altera o inciso I, alínea “a”, da Portaria 56-PREF, de 6 de março de 2017, que designa membros para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 275 de 21 de Outubro de 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da PORTARIA SF n.º SF n.º 044, de 13 de abril de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 23 de 21 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 1.181.508,04 (Um Milhão e Cento e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Oito Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 220 de 21 de Outubro de 2019

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “48º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 758/2009; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2019

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 758/09.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.018 de 18 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.700.736,36 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA