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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 21 de Outubro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Linear Bananal Canivete.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 21 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Independência.

DECRETO Nº 59.028 de 21 de Outubro de 2019

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.027 de 21 de Outubro de 2019

Dispõe sobre criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.026 de 21 de Outubro de 2019

Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.025 de 21 de Outubro de 2019

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.024 de 21 de Outubro de 2019

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.023 de 21 de Outubro de 2019

Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.

DECRETO Nº 59.022 de 21 de Outubro de 2019

Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.021 de 21 de Outubro de 2019

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, os imóveis particulares situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA