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DECRETO Nº 59.017 de 18 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.272.286,93 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.016 de 18 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.498.718,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.015 de 18 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.554,58 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 297 de 18 de Outubro de 2019

Altera a Portaria 75-PREF, de 24 de março de 2017, que designa membros para integrar a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 296 de 18 de Outubro de 2019

Designa e cessa representantes para integrar o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 295 de 18 de Outubro de 2019

Constitui Comitê Gestor para implantação da parceria global para o fim da violência contra crianças e adolescentes e Comissão Técnica para o fim da violência contra crianças e adolescentes da cidade de São Paulo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 281/2012; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2019

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 281/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 18 de Outubro de 2019

Determina que a Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, através do Grupo Técnico de Georeferenciamento - GTGEO, trabalhe em conjunto com a Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 194 de 18 de Outubro de 2019

Designa membros para a Comissão de Eventos da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA