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Denomina Praça João Nunes Neto o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Tereza de Benguela o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Denomina Praça José Picolo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
Denomina Praça Giuseppe Gozzi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Técnica de Avaliação de Produtos elaborados pela Ñanduti Comunicação Compartilhada, empresa contratada pela “Vital Strategies” no âmbito do projeto Ligue os Pontos para a execução de serviços técnicos para produção de conteúdo editorial, material de comunicação visula, mídia digital e mídia impressa.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para obras e serviços de engenharia a serem realizadas na Subprefeitura da Freguesia/Braslilândia.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 125/2019, que determina a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Vila Mariana competência para assinar os pedidos de certidão de multa da Unidade de Autos de Multas e certidão/declaração de ratificação de numeração e endereço.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.426,10 (Treze Mil e Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Designa integrantes para a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão.
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