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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 78 de 8 de Novembro de 2022

Dispõe sobre o expediente de trabalho durante as semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo, determinando compensação das horas não trabalhadas durante o recesso, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 62 de 8 de Novembro de 2022

Prorroga o prazo definido na Portaria SF/SUREM nº35 de 24 de junho de 2022, para implantação em SUREM das melhorias propostas pelo Grupo de Trabalho de Restituições/Depósitos Administrativos, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de novembro de 2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.962 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.629.569,15 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.961 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.143.824,01 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.960 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.479.073,38 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.959 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.837.745,13 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.958 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.957 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.656 de 8 de Novembro de 2022

Altera a Portaria nº 4.370, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOC de 12/08/2022, que instituiu nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.655 de 8 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 47.300,44 (Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)