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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 63 de 3 de Novembro de 2022

Suspende os efeitos da zona máxima de restrição para os veículos de transporte de produtos alimentícios e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.954 de 3 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.953 de 3 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 285.663.464,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.952 de 3 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 565.557.334,77 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.951 de 3 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 492.114.808,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.950 de 3 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 6 de 3 de Novembro de 2022

Revoga as Ordens Internas que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 53 de 3 de Novembro de 2022

Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP para os servidores da carreira de de Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia em estágio probatório no âmbito da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 51 de 3 de Novembro de 2022

Estabelece procedimentos quanto à cobrança administrativa de créditos do IPREM e para a realização de acordos de parcelamentos dos pagamentos com a confissão da dívida.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

COMUNICADO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET Nº 16 de 3 de Novembro de 2022

Estabelece procedimentos para implantação das Estações destinadas a retirada e devolução de patinetes de utilização por OTM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA