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Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SF nº 263, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o procedimento de juntada de documentos e outros materiais em processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 148, de 8 de julho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Dispõe sobre a instrução dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, encaminhados para a análise da Secretaria Municipal da Fazenda nos termos do Art. 13 do Decreto nº 49.286, de 06 de maço de 2008.
Dispõe sobre a alteração dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação
Designa servidores para compor a Comissão de Apuração Preliminar no âmbito da subprefeitura de Guaianases.
Designa servidores para integrar Comitê de Transição no âmbito do Plano de Transição dos serviços de substituição, modernização e manutenção da infraestrutura semafórica do Município de São Paulo (5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018).
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Mooca.
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para a área demarcada como ZEIS 1 - da área do Violão 1 e 2, sob jurisdição da subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 e 3, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado no bairro do Limão, São Paulo.
ALTERADO
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