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Cria a Comissão Setorial de Avaliação CSA, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SMADS, incumbida de promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades desta Secretaria, propondo prazos de sua guarda, em função dos valores para fins administrativos, fiscais, legais, operacionais ou técnicos.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Religião Islâmica, a ser realizada anualmente na semana do dia 16 de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico de Vila Prudente, a ser realizado anualmente, no mês de outubro e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o desfile do bloco carnavalesco Família Santa Cruz, no sábado que antecede a semana do carnaval paulistano, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aleitamento Materno, a ser comemorado no dia 1º de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser comemorada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Tradições de Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 13 de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Vila Zelina, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.
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