CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 611 - 620 de 2988

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 15.879 de 18 de Outubro de 2013

Denomina Praça Francisco Piva o logradouro público sem denominação localizado entre a Rua José Peres Campelo e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.878 de 18 de Outubro de 2013

Autoriza a concessão administrativa de uso de áreas municipais situadas na Rua Dr. Luiz Aires e nas Avenidas Prof. Eng. Ardevan Machado e Miguel Inácio Curi, Distrito de Itaquera, ao Serviço Social da Indústria – SESI-SP e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP, nas condições que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92 de 17 de Outubro de 2013

Constitui, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, o Grupo de Trabalho HSPM Livre do Tabaco, que terá como atribuição servir de suporte às ações relativas a Política Antitabagismo no HSPM.

DECRETO Nº 54.481 de 17 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 47.524, de 28 de julho de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.480 de 17 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 52.675, de 23 de setembro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.479 de 17 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.163, de 5 de janeiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.478 de 17 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.137, de 23 de dezembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.477 de 17 de Outubro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012.

DECRETO Nº 54.476 de 17 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 316 de 17 de Outubro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para estudos e negociação técnica, visando celebração de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)