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  • Data

DECRETO Nº 54.487 de 18 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 837.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.486 de 18 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.485 de 18 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.488.116,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.484 de 18 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.483 de 18 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.827, de 30 de setembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.482 de 18 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.419, de 19 de abril de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 368 de 18 de Outubro de 2013

Alterar composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Habitação do biênio 2014-2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 318 de 19 de Outubro de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 317 de 19 de Outubro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTATE DA SME PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE SUPERACAO DA POBREZA NO MUNICIPIO, CONSTITUIDO PELA P 199/13(PREF).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.880 de 18 de Outubro de 2013

Altera a denominação da Ponte da Casa Verde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA