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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 12 de 22 de Outubro de 2013

Substitui membro da Comissão Eleitoral Central, constituída pela Portaria SMRG nº 9/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 105 de 23 de Outubro de 2013

CREDENCIA 14 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.497 de 21 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 8.796, de 26 de maio de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.496 de 21 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.830, de 1º de outubro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.495 de 21 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.781, de 14 de setembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.494 de 21 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.424, de 22 de abril de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.493 de 21 de Outubro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.418, de 19 de abril de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 186 de 21 de Outubro de 2013

Compõe Comissões Permanentes de Licitações – CPL’s, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 177 de 21 de Outubro de 2013

Aprova o requerimento - padrão: Licença-Prêmio em Descanso, Averbação de Licença-Prêmio em Dobro e Licença-Prêmio Remunerada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 176 de 21 de Outubro de 2013

Aprova o Requerimento-Padrão para Averbação de Férias em dobro e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)